Ministério da Economia prorroga os prazos das prestações dos parcelamentos tributários com vencimento em maio, junho e julho de 2020 – RECEITA FEDERAL
Em decorrência da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Receita Federal do... Read More
Novo Provimento do CSM exclui necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências – TJSP
O Conselho Superior da Magistratura editou ontem (12) o Provimento nº 2557/2020, que altera a redação do art. 2º, §4º do Provimento... Read More
Empresa goiana deverá indenizar empregada "stalkeada" por colega de trabalho – TRT18
Empresa que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a uma empregada e pagará a ela... Read More
CJF define critérios para a Carta de Serviços ao Usuário da Justiça Federal – CJF
O Conselho da Justiça Federal e os Tribunais Regionais Federais devem disponibilizar Carta de Serviços ao Usuário, a ser confeccionada de acordo... Read More
Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda – STJ
??Nas hipóteses de crimes tributários contra municípios ou estados, a configuração de grave dano à coletividade – prevista no artigo 12, inciso... Read More
Presunção de influência do júri por comentários do promotor na imprensa não basta para mudança de foro – STJ
A hipótese excepcional de desaforamento do júri popular para outra comarca – prevista nos artigos 427 e 428 do Código de Processo... Read More
AASP participa de audiências e sessões virtuais no TRT-2 – AASP
Representada pela conselheira Luciana Pereira de Souza e pelo conselheiro Heitor Cornacchioni, a AASP participou da sessão de julgamento simulada para orientar... Read More
Governo inclui academias e salões em atividades essenciais na pandemia – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus... Read More
Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores – STJ
O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar... Read More
Escola deve dar desconto na mensalidade, afirma Procon-SP – INFOMONEY
O Procon-SP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança de mensalidades de escolas de ensino infantil, fundamental e médio. As redes privadas de... Read More