Instrução Normativa altera normas para concessão e extinção de regimes especiais aduaneiros – RECEITA FEDERAL
Foi publicada na edição de sexta-feira (8) do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.947, que estabelece, em caráter... Read More
Com aval da Justiça, empresa em recuperação judicial faz assembleia virtual de credores – TJSC
Uma empresa em recuperação judicial na comarca da Capital realizou nesta semana, por meio virtual, assembleia geral de credores anteriormente marcada para... Read More
TRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria – TRF4
Em sessão virtual de julgamento realizada na quinta-feira (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias... Read More
Posse de drogas para consumo próprio não obriga revogação da suspensão condicional do processo – STJ
??A instauração de ação penal por posse de droga para consumo próprio – crime descrito no artigo 28 da Lei de Drogas... Read More
Portaria conjunta proíbe cremação de corpos não identificados durante pandemia – CNJ
Foi publicada na quinta-feira (7/5), no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins,... Read More
Publicada Súmula Vinculante 58, que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI – STF
Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante 58... Read More
Os impactos da Covid-19 nas relações empresariais é tema de webinar gratuito – AASP
Os impactos da Covid-19 nas relações empresariais é tema de webinar gratuito A AASP promove na terça-feira, 12/5, às 10h30, o webinar... Read More