PGR defende cumulação de indenização e reparação de área degradada por infrator – PGR
Em recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defende a possibilidade de cumulação... Read More
Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica – STJ
Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... Read More
Não é cabível MS contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido – STJ
É inadmissível a impetração de mandado de segurança contra decisão interlocutória que havia sido objeto de anterior impugnação por agravo de instrumento... Read More
Brasil e EUA iniciam trâmites para ingresso imigratório automatizado – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
Brasil e Estados Unidos deram o primeiro passo para a participação brasileira no programa Global Entry de viajantes confiáveis mantido pela agência... Read More
Governo quer capacitar delegacias do país para atendimento à mulher – AGÊNCIA BRASIL – DIREITOS HUMANOS
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou ontem (25) que o governo federal vai iniciar, a... Read More
Empregado de SC vencido em parte mínima de ação fica isento dos honorários de sucumbência – TRT12
A Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu absolver um carpinteiro de Florianópolis (SC) da obrigação de pagar os chamados “honorários... Read More
Efeitos financeiros das progressões funcionais devem ser fixados com base na data da entrada em efetivo exercício na carreira – CJF
Em sessão ordinária realizada no dia 6 de novembro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu negar provimento... Read More
Terceira Turma reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente no sistema mailbox – STJ
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento fixado no julgamento do REsp 1.721.711 e, por unanimidade, estabeleceu... Read More
Não há proteção do bem de família quando ocorre violação da boa-fé – STJ
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que aplicou o entendimento... Read More
XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é lançada e terá Ulysses Guimarães como patrono – OAB CONSELHO FEDERAL
A XXIV Conferência Nacional da Advocacia Brasileira foi lançada oficialmente, durante reunião ordinária do Conselho Pleno da OAB. A solenidade também foi... Read More