Plano deve custear medicamento administrado a paciente internado com Covid-19, decide TJ – TJSC
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um paciente que esteve internado por complicações decorrentes... Read More
Tribunal nega pedido de retirada do ar de matéria sobre suposto estelionato em imobiliária – TJSP
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juiz Rudi Hiroshi Shinen, da 2ª... Read More
Pagamento de pensão a bancária em parcela única seguirá modelo de quitação antecipada de empréstimos – TST
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho adotou a fórmula matemática utilizada para amortização de empréstimos pagos antes do vencimento (“fórmula... Read More
Comerciante apenado por permitir clientes aglomerados e sem máscaras em estabelecimento – TJSC
Um comerciante de Pomerode, no Vale do Itajaí, foi condenado ao cumprimento de pena privativa de liberdade de um mês e 10... Read More
STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30) – STF
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, suspendeu nesta quinta-feira (27) uma decisão que... Read More
STF prorroga trabalho remoto até o final de fevereiro – STF
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe registrado no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou... Read More
Ministro Barroso pede manifestação de povos indígenas sobre Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 – STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à Fundação Oswaldo... Read More
Ministro Alexandre de Moraes marca para esta sexta (28) depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre vazamento de dados sigilosos do TSE – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira... Read More
Relatório de Atividades AASP 2021 – AASP
No Relatório de Atividades AASP 2021, a ex-presidente da Associação, Viviane Girardi, analisa os desafios e aprendizados do ano e sua gestão... Read More
Município de Santana de Parnaíba não será indenizado por morador que fez críticas em vídeo – TJSP
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Eva Lôbo Chaib Dias... Read More