Médicos da rede municipal de São Paulo devem manter atividades, decide Vice-Presidência – TJSP
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, determinou que a integralidade dos médicos servidores públicos municipais... Read More
TJSP confirma condenação de réus por atos racistas contra apresentadora de telejornal – TJSP
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois réus por atos de... Read More
Primeira Seção reconhece ilegalidade em intimação por edital e anula revisão de anistia de militar – STJ
A intimação por edital em processo administrativo apenas é possível nas hipóteses em que o interessado for indeterminado, desconhecido ou com domicílio... Read More
Ministro Gilmar Mendes absolve homem condenado por furto de peça de picanha – STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu uma pessoa que havia sido condenada a um ano de reclusão, em... Read More
Ministro Alexandre de Moraes autoriza saída de Roberto Jefferson para exames em hospital no Rio – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a saída imediata e temporária de Roberto Jefferson do Complexo Penitenciário... Read More
Ministro Ricardo Lewandowski rejeita queixa-crime de Onyx Lorenzoni contra Randolfe Rodrigues – STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da queixa-crime apresentada por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e... Read More
Curso 100% on-line: "Curso de Férias de Direito Civil" – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizará, entre 31/1 e 16/2, às segundas e quartas-feiras, o Curso de Férias de... Read More
Lançamento da obra "Novos estudos sobre o Direito Processual Civil" – AASP
A primeira turma do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de São... Read More