Combate à desinformação nas eleições é tema de capacitação para integrantes do Ministério Público – PGR
O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) realizará um treinamento exclusivo para integrantes do Ministério Público sobre desinformação... Read More
Porteiro demitido por desídia não receberá 13º nem férias proporcionais – TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Protege S/A Serviços Especiais, de Porto Alegre (RS), o... Read More
Ministra Cármen Lúcia cobra apuração sobre morte de menina Yanomami – STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou uma apuração rigorosa a respeito da notícia de que, em 25/4, uma... Read More
STF decide que é inconstitucional concessão de licença ambiental pelo método simplificado – STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (28), que é inconstitucional a concessão automática de licença ambiental para funcionamento... Read More
STF derruba decretos presidenciais e restabelece participação da sociedade civil em órgãos ambientais – STF
Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o restabelecimento da composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional... Read More
Curso 100% Online – "Aspectos polêmicos da gratuidade processual" – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizará, nos dias 09 e 11 de maio, o curso “Aspectos polêmicos da gratuidade... Read More
Curso Online e Presencial – "Reforma Trabalhista Revisitada" – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizará, entre os dias 2 e 5 de maio, o curso “Reforma Trabalhista Revisitada”.... Read More
AASP reúne-se com presidente da Seção de Direito Privado do TJSP – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizou, na tarde desta terça-feira (26/4), uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de... Read More
TST extingue ação rescisória por "erro de alvo" sobre decisão atacada – TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu uma ação rescisória movida pela Santa Luz Administração e... Read More
Tribunal confirma indenização a parturiente que sofreu violência obstétrica – TJSP
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela juíza Patrícia Persicano Pires, da... Read More