Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos – AGÊNCIA CÂMARA
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 154/22, que altera o... Read More
Lira diz que projeto que acaba com as "saidinhas" de presos poderá ser votado em junho – AGÊNCIA CÂMARA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto que acaba com as chamadas “saidinhas” dos presos está... Read More
Tribunal nega direito de resposta a associação que defende "kit Covid" – TJSP
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Daniela Dejuste de Paula, da... Read More
Em decisões pioneiras, TRF2 admite retroatividade da nova lei de improbidade, mas mantém condenações – TRF2
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) proferiu decisões em três processos que tratam de questão atualmente... Read More
TSE aprova mais dois registros de federação partidária para as Eleições 2022 – TSE
Na sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, mais dois pedidos de federação... Read More
AASP inaugura foto de Renato Cury em sua galeria de ex-presidentes – AASP
A manhã desta quarta-feira (25/5) foi um momento marcante para a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). O Presidente da AASP... Read More
Teses da Primeira Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência – STJ
Em julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC 13), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu quatro teses... Read More
Associação de delegados questiona regras da Reforma da Previdência para aposentadoria de policiais – STF
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Reforma da Previdência de... Read More
Ministros do STF se manifestam sobre operação policial no RJ e aguardam explicações – STF
No início da sessão plenária desta quinta-feira (26), o ministro Gilmar Mendes manifestou preocupação com a violência policial no Rio de Janeiro... Read More
Lei que implanta acessibilidade para cegos em publicações oficiais de Itapeva é constitucional, decide OE – TJSP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, por unanimidade, que a Lei nº 4.566/21 é constitucional do Município... Read More