Habeas corpus concede salvo-conduto para que testemunhas possam permanecer em silêncio durante sessão de CPI – TJSP
O desembargador Roberto Grassi Neto, da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu habeas corpus em... Read More
Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa outras teses – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.093), por maioria de votos,... Read More
Segunda Turma aceita queixas-crime contra senador Jorge Kajuru – STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (3), queixas-crime apresentadas pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e pelo ex-deputado... Read More
Ministro Alexandre de Moraes aplica multa de R$ 405 mil a Daniel Silveira por descumprimento de cautelares – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o deputado Daniel Silveira pague multa no valor total de... Read More
Curso Presencial e Online – "Aspectos processuais polêmicos das ações de alimentos" – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizará, entre os dias 11 e 13 de maio, o curso Aspectos processuais polêmicos... Read More
Curso Presencial e Online – "Negócios jurídicos processuais: casos práticos" – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizará, nos dias 10 e 12 de maio, a partir de 19 horas, o... Read More
"Encontro Nacional dos Coordenadores dos Cursos de Direito Ensino Jurídico no Brasil Experiências e Desafios na Pós-Modernidade" – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Meu Curso, com o apoio da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED),... Read More
TJSP tem novo horário de expediente – AASP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) conta com novo horário de expediente: das 9 h às 17 h, mesmo horário... Read More