TST mantém suspensão de penhora de aposentadoria de casal que recebe salário mínimo – TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que suspendera a penhora de 30% das... Read More
Militar temporário deve ser incorporado às forças armadas até que perícia judicial ateste incapacidade e nexo de causalidade com a prestação do serviço militar – TRF-1
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um militar temporário... Read More
Pedido de restituição de pagamento indevido em serviço de TV por assinatura prescreve em dez anos – STJ
A ação para pedir devolução de valores cobrados indevidamente em serviços de TV por assinatura, não previstos no contrato, sujeita-se à norma... Read More
Inteligência artificial permitirá classificação dos processos do STF sob a ótica dos direitos humanos – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16), a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), ferramenta de Inteligência Artificial... Read More
Ministro Alexandre de Moraes divulga voto em ação penal do deputado Daniel Silveira – STF
O relator da Ação Penal (AP) 1044, ministro Alexandre de Moraes, divulgou a ementa e o voto no julgamento em que o... Read More
Palestra Presencial: "Nova advocacia: áreas promissoras e habilidades essenciais no mercado jurídico 4.0" – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizará, em 26/5 (quinta-feira), a palestra “Nova advocacia: áreas promissoras e habilidades essenciais no... Read More
Seminário Presencial e Online – Igualdade perante a lei em uma sociedade desigual: debates sobre gênero e Direito – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Núcleo Gênero e Direito da FGV-Direito-SP realizarão, nos dias 25, 26 e... Read More
Curso Presencial e Online – Aspectos práticos e polêmicos dos recursos direcionados aos tribunais superiores – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizará, nos dias 24, 25 e 26/5 (terça, quarta e quinta-feira), o curso “Aspectos... Read More
Diretoria recebe primeira turma da Incubadora AASP – AASP
Incubadora AASP recebe 5 primeiras startupsA Diretoria da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) recebeu hoje (16/5) na Incubadora AASP, localizada... Read More