TST não inclui terceirização em lista de súmulas contrárias à reforma – VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elaborou uma lista com 20 súmulas e orientações que estão em desacordo com a reforma trabalhista... Read More
Pleno do TRT18 confirma aplicação do CPC para decidir conflito de competência entre desembargadores – TRT18
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) confirmou o entendimento de que, com a... Read More
STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências obtidas mediante a abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em... Read More
Cade: retorno de franquia de bagagem pode prejudicar setor aéreo – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que a volta da franquia de bagagens pode afetar os investimentos no mercado aéreo... Read More
Usina é condenada por permitir discriminação por orientação sexual no ambiente de trabalho – TRT15
A 10ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais a... Read More
Empresa deve ressarcir trabalhador que pagou do próprio bolso a multa de 40% do FGTS na rescisão – TRT4
Após oito anos de trabalho para uma empresa de lubrificantes automotivos, um vendedor foi despedido sem justa causa. Mas, em dificuldades financeiras,... Read More
Serviços sociais autônomos não respondem com a União em ação de repetição de indébito tributário – STJ
Em julgamento de embargos de divergência, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a legitimidade dos serviços sociais autônomos... Read More
Comprador não responde por honorários arbitrados contra o antigo proprietário em ação de cobrança de cotas condominiais – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação de cobrança... Read More
Cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos – CNJ
Garantir a segurança jurídica e dar mais transparência ao processo de adoção de crianças e adolescentes são os principais ganhos registrados pelo... Read More
Casos de feminicídio aumentam 76% no 1º trimestre de 2019 em SP; número de mulheres vítimas de homicídio cai – G1
Os casos de feminicídio aumentaram 76% no 1º trimestre de 2019 em São Paulo se comparados ao mesmo período do ano anterior,... Read More