Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (8), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática... Read More
Jornal indenizará vítima que teve nome veiculado como se fosse o do assaltante – TJSP
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou um jornal a indenizar, por... Read More
Arrematante responde por dívida de condomínio se houve ciência prévia inequívoca, ainda que edital seja omisso – STJ
Se o arrematante foi comunicado previamente da existência de débitos condominiais por outros meios, a ausência de informação no edital da hasta... Read More
Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre Diário da Justiça – STJ
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, havendo dupla intimação, a data da intimação eletrônica do advogado prevalece... Read More
Appy: piso da tributação da folha de salários no País é teto nos países da OCDE – ISTO É
O economista Bernard Appy, especialista em tributação, disse nesta segunda-feira, 8, que a tributação da folha de salários no Brasil varia de... Read More
Conselho aceita documento validado em cartório no exterior – VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu, pela primeira vez, a validade de uma convenção assinada pelo Brasil para facilitar a... Read More
Estatuto dos Animais está na pauta da CAE – AGÊNCIA SENADO
O Estatuto dos Animais está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que se reúne esta terça-feira (9), às 10h. O... Read More
Proposta extingue pena de crime contra patrimônio de parentes – AGÊNCIA CÂMARA
O Projeto de Lei 168/19 extingue a punição para crimes contra patrimônio (como furto e estelionato) contra cônjuges/companheiros, pais e filhos. O... Read More
Empresa do Simples tem até amanhã, terça, para inscrever empregados no eSocial – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do... Read More
TJTDF mantém condenação em danos morais por abandono afetivo de filha – TJDFT
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso do réu e... Read More