Desembargadores do RS não reconhecem acúmulo de função de recepcionista de consultório – TRT4
Uma recepcionista de um consultório médico não conseguiu ganhar acréscimo de salário por também realizar tarefas como agendamento de cirurgias, contagem de... Read More
Não há relação trabalhista entre bicheiro e cambista de jogo, decide juiz de MG – TRT3
A decisão do juízo da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) não reconheceu o vínculo empregatício de uma cambista de... Read More
Dentista agredida pela esposa do ex-marido deve receber indenização de R$ 35 mil – TJES
A 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares decretou que uma dentista agredida pela atual esposa do seu ex-marido receba R$35 mil... Read More
Decisão interlocutória que fixa data da separação de fato é impugnável por agravo de instrumento – STJ
Com implicações no mérito do processo, especialmente nos casos de controvérsia sobre a partilha de bens, a decisão interlocutória que fixa a... Read More
Governo determinará revisão geral em decretos, portarias, resoluções e outras normas – G1
O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. A previsão do Palácio do Planalto e da... Read More