Câmara aprova tratado de proteção a crianças e adolescentes – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um acordo com tratado do Mercosul (PDC 846/17) para a criação de... Read More
Formas de tratamento deixam de ser obrigatórias no serviço público – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
A partir de 1º de maio deste ano, data em que se celebra o Dia do Trabalhador, agentes públicos federais da administração... Read More
Servidora em licença-maternidade não pode sofrer com decréscimos remuneratórios – TJSC
A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em mandado de segurança sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, julgou... Read More
Banheiro químico inadequado gera indenização a empregado de MG – TRT3
Mineradora que opera a Mina de Água Limpa, no Rio Piracicaba, região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais, terá que pagar R$5... Read More
Plenário nega liminar em ADI contra lei do contrato de trabalho por prazo determinado – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (11), por maioria de votos, indeferiu medida cautelar na Ação Direta... Read More
Relator afeta novo recurso sobre cômputo de tempo de serviço especial durante auxílio-doença não acidentário – STJ
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho incluiu o Recurso Especial 1.723.181 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, em conjunto com... Read More
Não cabe agravo de instrumento contra decisão que afasta ilegitimidade passiva de litisconsorte – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais por entender que não cabe agravo de... Read More
Advogados reclamam de julgamento em lista de casos com repercussão geral – CONJUR
A inclusão de processos com repercussão geral reconhecida em listas de julgamento tem sido questionada no Supremo Tribunal Federal. Segundo advogados, julgar... Read More
STJ é homenageado por seus 30 anos em publicação especial da AASP – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu na quarta-feira (10) a edição 141 da Revista... Read More