Municípios de Itanhaém e região terão restrição de acesso a turistas durante feriado antecipado – TJSP
Em decisão proferida ontem (19), a 3ª Vara da Comarca de Itanhaém determinou que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo... Read More
Projeto que cria regime jurídico especial durante pandemia vai a sanção – AGÊNCIA SENADO
Em sessão remota nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado rejeitou o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL1.179/2020, projeto de lei... Read More
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).... Read More
TSE: partidos devem reservar cota feminina na disputa de diretórios – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (19) que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições também... Read More
Justiça determina rescisão de contrato e restituição de valores pagos por compra de imóvel – TJSP
O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, determinou a rescisão de contrato de compra e venda de imóvel... Read More
Não haverá expediente nas unidades do TRT-2 na capital paulista nos dias 20 e 21 de maio – TRT2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região divulgou, nesta terça-feira (19), a Portaria GP nº 15/2020, que estabelece que não haverá... Read More
Não incide imposto de renda sobre verbas decorrentes de indenização em programa de demissão voluntária – TRF3
O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), negou recurso de apelação da... Read More
Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial – STJ
?A indenização devida ao representante comercial nos casos de rescisão unilateral imotivada do contrato de representação, prevista no artigo 27, alínea “j”,... Read More
STJ reafirma possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contravenção – STJ
?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a possibilidade de enquadramento do porte de arma branca como contravenção –... Read More
Corregedor nacional decide pedido do Conselho Federal da OAB sobre precatórios – CNJ
Não cabe à Corregedoria Nacional de Justiça regular, administrativamente, prazos constitucionais relativos a pagamentos e expedição de precatórios. O entendimento é do... Read More