Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores – STJ
O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por se tratar... Read More
Escola deve dar desconto na mensalidade, afirma Procon-SP – INFOMONEY
O Procon-SP estabeleceu novas diretrizes para a cobrança de mensalidades de escolas de ensino infantil, fundamental e médio. As redes privadas de... Read More
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito – OAB – CONSEHO FEDERAL
A OAB Nacional protocolou, na sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF) ação solicitando a suspensão dos processos de autorização de novos... Read More
SP tem novo rodízio de veículos a partir de hoje – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Começa a valer hoje (11) o novo rodízio de veículos na cidade de São Paulo. Após quase dois meses suspenso por causa... Read More
Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento – STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão do Tribunal... Read More