MPF elabora nota técnica para orientar atuação de membros em acordos de leniência com adesão de pessoas físicas – PGR
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (6) nota técnica sobre Termos de Adesões ou Subscrições de pessoas físicas em Acordos... Read More
Covid-19: uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos comerciais passa a ser obrigatório – PREFEITURA DE S. PAULO
O uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos passa a ser obrigatório na cidade de São Paulo a partir desta quinta-feira... Read More
Medida provisória autoriza pagamento antecipado e estende RDC para todas as licitações – AGÊNCIA CÂMARA
A Medida Provisória 961/20 autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em todas as licitações realizadas no País durante... Read More
Volta dos prazos é importante, mas pode prejudicar direito de defesa – CONSULTOR JURÍDICO
A retomada dos prazos de processos judiciais e administrativos eletrônicos a partir desta segunda-feira (4/5) é uma medida importante para o Judiciário... Read More
Indeferidos pedidos de habeas corpus para colocar presos idosos de SP em regime domiciliar – STJ
Três habeas corpus coletivos impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objetivo de colocar em liberdade ou em regime domiciliar... Read More