Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza – STJ
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu não ser possível o julgamento de habeas corpus com o qual... Read More
CVM regulamenta assembleias digitais de titulares de valores mobiliários representativos de dívida – CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou ontem, 14/5/2020, a Instrução CVM 625, que regulamenta a realização de assembleias digitais por parte... Read More
Fundo de financiamento de campanha pode ser usado para pagar fiscais – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
Em sessão remota nesta quinta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo Partido da Mulher Brasileira... Read More
Covid-19: Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei do Senado que cria regras transitórias para as... Read More
Participação estrangeira em licitações nacionais é adiada para agosto – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Prevista para ter entrado em vigor na segunda-feira (11), a participação de empresas estrangeiras em licitações nacionais foi adiada para 1º de... Read More
Tribunal mantém pagamento integral de credores trabalhistas – TJSP
Em decisão proferida nesta quinta-feira (14), o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, determinou o... Read More
Sem condições de pagar por perícias médicas, segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida pelo TRF4 – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (14/5) o pleno direito de assistência judiciária gratuita a um segurado do... Read More
Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução – STJ
?Um cônjuge que apenas autorizou o outro a prestar aval, nos termos do artigo 1.647 do Código Civil (outorga uxória), não é... Read More
CNJ atualiza normas para enfrentar efeitos da pandemia – CNJ
As restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19, que já matou 13 mil brasileiros em menos de três... Read More
STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições municipais de 2020 – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (14), o indeferimento de pedido liminar na Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI)... Read More