Câmara de SP aprova a antecipação de feriados para aumentar isolamento – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem (18), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o executivo antecipe feriados municipais... Read More
Proteção contra penhora alcança imóvel alugado, decide TRT da 12ª Região (SC) – TRT12
Foi negado o pedido para que um apartamento localizado no Centro de Florianópolis (SC) fosse penhorado para a quitação de dívidas trabalhistas.... Read More
TRF3 reconhece acordo trabalhista como prova para concessão de aposentadoria rural – TRF3
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a concessão de aposentadoria por tempo de serviço a um... Read More
Cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos da cessão, mesmo que represente obrigações – STJ
?A parte que recebe um direito litigioso mediante cessão sujeita-se a todos os seus efeitos, com a efetivação da sucessão processual, inclusive... Read More
Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo – STJ
?Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da Resolução STJ/GP 9... Read More
Webinar gratuito: Síndrome da alienação parental e o isolamento social – AASP
A AASP realiza amanhã, quarta-feira, 20, às 17 horas, o webinar gratuito: Síndrome da alienação parental e o isolamento social. Participam do... Read More
A celebração da Missa de Santo Ivo será transmitida on-line hoje, às 19 horas pela AASP, OAB SP e IASP – AASP
Em momento de necessário isolamento social, a tradicional missa em homenagem ao patrono dos advogados e operadores do Direito (desembargadores, juízes, servidores,... Read More
Webinar gratuito: Direito comparado Brasil/Portugal – AASP
Dando sequência à série de webinars que discutem questões jurídicas relacionadas à crise ocasionada pelo coronavírus, a AASP realizará hoje, terça-feira, 19/5,... Read More