Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão – STJ
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar, no... Read More
Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação – STJ
?Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça – além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do... Read More
STF conclui julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), decidiu que estados e municípios, no âmbito de suas... Read More
AASP realiza amanhã, sexta-feira, 8/5, três webinars gratuitos – AASP
Resilição, resolução e revisão dos contratos no regime jurídico emergencial (PL nº 1.179/2020) na visão dos arbitralistas. A AASP promove na sexta-feira,... Read More
AASP realiza hoje, 7/5, às 17h, o webinar gratuito: Pandemia e desequilíbrio patrimonial – problemas e soluções – AASP
A AASP realiza hoje, 7/5, às 17h, webinar gratuito com o tema: Pandemia e desequilíbrio patrimonial – problemas e soluções. Participam do... Read More
Para Terceira Turma, direito ao esquecimento não pode impedir publicações sobre crime de repercussão – STJ
Não é possível aplicar a teoria do direito ao esquecimento para impedir a publicação futura de reportagens sobre um crime ou sobre... Read More
Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais – TJSP
As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões recentes proferidas na... Read More
Advogada de Boa Vista demitida durante a pandemia será reintegrada – TRT11
Em liminar deferida no dia 6 de abril, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), Gleydson Ney... Read More
Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa – TST
Um analista de sistemas não terá de pagar honorários advocatícios em favor da empresa após perder ação trabalhista. A empresa pedia a... Read More
TRF3 cria plataforma de conciliação para solucionar casos relacionados à COVID-19 – TRF3
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) criou uma Plataforma Interinstitucional de Conciliação para solucionar conflitos decorrentes da atual situação de... Read More