TJDFT usa inteligência artificial para aprimorar sistemas – TJDFT
A tecnologia da inteligência artificial (AI) tem sido utilizada pelo TJDFT para aprimorar a prestação jurisdicional. A Vara de Execuções Fiscais –... Read More
Homem vítima de injúria racial deve ser indenizado em R$ 4 mil por danos morais em Guaçuí – TJES
Um homem, que alegou ter sido vítima de injúria racial, teve seu pedido de indenização por danos morais julgado parcialmente procedente pelo... Read More
Mesmo com apreensões, empresas continuam a oferecer patinetes em SP – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
As empresas que oferecem o serviço de aluguel de patinetes elétricos na capital paulista informaram ontem (30) que vão continuar operando na... Read More
Congresso aprova novas regras sobre proteção de dados pessoais – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
O governo deve sancionar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 869, de 2018, que altera a Lei Geral de Proteção de... Read More
Réu que mora nos EUA é notificado por WhatsApp sobre dívida de processo trabalhista – TRT23
Um fazendeiro que hoje mora em Boston, nos EUA, recebeu uma notificação por WhatsApp da Vara do Trabalho de Juína, Mato Grosso.... Read More
Prescrição para pedir anulação de cláusula abusiva em seguro de vida é de um ano e não atinge fundo de direito – STJ
É de um ano o prazo prescricional para a propositura de ação que busca o reconhecimento de nulidade de cláusula contratual que... Read More
STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação – STJ
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realinhou o entendimento sobre o direito à... Read More
Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os bens dados em garantia cedular rural, vinculados à Cédula de... Read More
Inclusão de sobrenome em criança para homenagear família exige justificativa idônea – STJ
Sem justificativa idônea, não é possível que apenas um dos pais, contra a vontade do outro genitor, dê ao filho do casal... Read More
PJe ganha funcionalidades que favorecem consumidor – CNJ
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), plataforma do Poder Judiciário desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tramitação digital de ações, ganhou... Read More