Turma nega recurso para anulação de casamento por traição – TJDFT
A 2ª Turma Cível negou recurso a ex-esposa que pedia anulação de casamento e reparação por danos materiais e morais, após a... Read More
Senado aprova Lei Geral das Agências Reguladoras – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O Senado aprovou ontem (29) projeto sobre a Lei Geral das Agências Reguladoras. A proposta proíbe indicações políticas nas agências reguladoras e... Read More
Rio de Janeiro passa a utilizar Sistema Público de Escrituração Digital para apuração do ICMS – RECEITA FEDERAL
O Estado do Rio de Janeiro anunciou que deixará de exigir a entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA),... Read More
TRT da 18ª Região (GO) reforma sentença que havia incluído ex-sócio em execução trabalhista – TRT18
Um ex-sócio de uma empresa do ramo de equipamentos hospitalares de Goiânia (GO) conseguiu retirar seu nome do polo passivo de um... Read More
Pesquisa recomenda audiências de custódia para combater a violência – CNJ
Pesquisa divulgada pelo Instituto Sou da Paz sobre alternativas ao uso da prisão provisória na cidade de São Paulo recomenda a expansão... Read More
Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em ação que... Read More
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência – STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a assistência jurídica gratuita só poderá ser negada pelo magistrado se houver... Read More
Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um... Read More
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar... Read More
Presidente do TRF3 prestigia o "X Seminário do STJ" – TRF3
No ano em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) completa 30 anos de sua criação, a Associação dos Advogados de São... Read More