Plenário nega liminares em ADIs sobre imunidade de deputados estaduais – STF
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (8), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por seis votos a cinco, medidas cautelares nas... Read More
Governo de São Paulo define procedimentos para reconhecimento de créditos de ICMS concedidos por outros Estados – SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
O Governo do Estado de São Paulo adequou a legislação paulista à Lei Complementar nº 160/2017 e ao Convênio 190/2017, que estabeleceram... Read More
Câmara aprova projeto que prorroga benefício fiscal para igrejas – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8), por 382 votos a 6, o Projeto de Lei Complementar 55/19, que autoriza estados... Read More