Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as novas disposições do Código de Processo Civil (CPC) e estabeleceu que... Read More
TRT18 considera conversa do whatsapp como prova indiciária de assédio sexual – TRT18
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve a condenação de uma lotérica ao pagamento de indenização por... Read More
OMC começa a discutir regras internacionais para comércio eletrônico – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou uma rodada de negociações para debater acordos relacionados ao comércio eletrônico. O Brasil participa dos... Read More
Instrução Normativa altera normas para entrega da Escrituração Contábil Digital de sociedades em conta de participação – RECEITA FEDERAL
Foi publicada na quinta-feira (16) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.894/2019, que prevê que a escrituração das... Read More
Juíza de MG não aceita alegação de "brincadeira" e condena loja e gerente por assédio sexual a empregada – TRT3
Uma funcionária assediada moral e sexualmente pelo chefe na loja em que trabalhava obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais a... Read More
Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra – TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária de Caldas Novas (GO) o pagamento, como extras, das horas... Read More
Clientes que receberam comprovante bancário em papel térmico poderão pedir segunda via gratuitamente – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou... Read More
Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um advogado e afastou sua responsabilidade pela apropriação... Read More
Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento não gera dano moral – STJ
O atraso na entrega de um imóvel adquirido exclusivamente para investimento configura mero inadimplemento contratual e não é capaz de gerar dano... Read More
Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé – STJ
Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos... Read More