Brasil adere a protocolo de registro internacional de marcas – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Trinta anos após a criação, o Brasil adere ao Protocolo de Madri, um tratado internacional que facilita e reduz custos para o... Read More
Mantida condenação de médico que prometeu cura para psoríase – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um médico a pagar R$ 50 mil como indenização... Read More
Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel – STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a cláusula penal estipulada exclusivamente... Read More