Empresa pagará indenização por manter empregado baiano em sala de descanso – TRT5
Uma empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$10 mil, por ter submetido um empregado à... Read More
Lei facilita cancelamento de assinatura de TV paga – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
Cancelar a assinatura de uma TV paga ficará mais fácil a partir de meados de junho, conforme prevê a lei sancionada pelo... Read More
Filha será indenizada por abandono afetivo do pai – TJDFT
A 8ª Turma Cível manteve, por maioria, condenação de pai que abandonou afetivamente uma das filhas, por mais de 20 anos. O... Read More
Empresa aérea é condenada a indenizar passageira realocada em três voos diferentes – TJES
A 1ª Vara Cível de Vitória condenou uma companhia aérea a indenizar uma passageira que sofreu uma série de aborrecimentos quando tentava... Read More
Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo – TJSP
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa a indenizar cliente por conta de... Read More
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida – STJ
O pagamento de parcelas de cédula de crédito rural após as datas previstas no título constitui inadimplemento contratual apto a ensejar o... Read More
Menção à decisão de pronúncia não leva obrigatoriamente à anulação do júri – STJ
A mera menção, ou ainda a leitura, da decisão de pronúncia não conduz necessariamente à nulidade do julgamento no Tribunal do Júri,... Read More
Para Terceira Turma, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a convenção de condomínio residencial não pode proibir de forma genérica... Read More