Assembleia Legislativa de SP discute liberação de bebidas alcoólicas em estádios – G1
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) discute um projeto de lei que autoriza a venda e o consumo de bebidas alcoólicas... Read More
Governo já recebeu mais de 745 mil pedidos relacionados à LAI – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigência, em 16 de maio de 2012, o Executivo federal já... Read More
Instrução Normativa corrige ano de ocorrência da situação especial de pessoa jurídica para Dirf 2019 – RECEITA FEDERAL
Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.892/2019, que corrige o ano de ocorrência da situação especial... Read More
Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal – RECEITA FEDERAL
Foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.891/2019, que regulamenta o parcelamento de débitos nas modalidades... Read More
Vizinha de escola será indenizada por sofrer com escarcéu, fuzuê e quizumba de alunos – TJSC
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste do Estado ao pagamento de indenização por... Read More
Estado indenizará em R$ 3 mil detento impedido de participar do velório do irmão – TJSC
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação proposta por detento da... Read More
Ministro Fachin anula decisão do CNJ que alterou distribuição de requerimentos em cartórios paulistanos – TJSP
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterava o regime de... Read More
Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos empregados ativos – TRT2
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo as mesmas condições e qualidades de assistência médica de... Read More
Corte Especial revisa entendimento: incidem juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório – STJ
Em virtude da posição definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou entendimento em... Read More
Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista... Read More