TST considera nulas dispensas que não seguiram regulamento de rede de supermercados – TST
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que são nulas as dispensas efetuadas pela WMS... Read More
Pesquisa aponta que virtualização dos julgamentos é prática consolidada no STF – CNJ
Processos prontos para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) migraram para o ambiente virtual de votação em um caminho sem... Read More
1ª Turma confirma decisão que manteve julgamento de Ronnie Lessa pelo Tribunal do Júri – STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a rejeição de habeas corpus em que a defesa do policial militar reformado... Read More
Amyr Klink abre o 13º Encontro Anual AASP em Campos do Jordão, nesta quinta (25) – AASP
Campos do Jordão recebe a partir desta quinta-feira (25) o 13º Encontro Anual AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). O evento... Read More
'Que o 7 de setembro não seja usado para fazer campanha ou promover divisionismo', diz Ayres Britto – AASP
Uma longa, apaixonada e consistente defesa da democracia foi o principal tema da palestra do jurista, professor e ex-presidente do STF (Supremo... Read More
Exército é criatura da Constituição e deve respeitá-la, diz Ayres Britto – AASP
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ayres Britto fez uma defesa contundente da Constituição de 1988 no 7º Colóquio sobre o... Read More
Presidente da AASP sobre eleições: "precisamos ter razoabilidade – AASP
Durante o 13º Encontro Anual AASP, que acontece em Campos do Jordão/SP, o presidente da instituição conversou com Migalhas sobre as eleições... Read More
Ministro Alexandre de Moraes torna públicos documentos sobre operação que envolve empresários – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tornou públicos nesta segunda-feira (29) documentos sobre a operação policial que envolveu empresários,... Read More
STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco estados – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas dos Estados do Pará, do Tocantins, de Minas Gerais, de Rondônia e... Read More
Navegador Amyr Klink abre 13º Encontro Anual da AASP – AASP
Na noite desta quinta-feira (25/8), o navegador Amyr Klink abriu o 13º Encontro Anual AASP com palestra sobre Pensamento estratégico: aplique seu... Read More