Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais – AGÊNCIA CÂMARA
O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em análise na Câmara dos... Read More
TRF4 determina fornecimento de medicamentos para aliviar sofrimento de paciente – TRF4
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, determinou ontem (2/1), em regime de... Read More
Comprovante de agendamento não prova recolhimento de depósito recursal – TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que havia rejeitado a apresentação de comprovante de agendamento como prova do... Read More
STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta – STJ
Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do processo... Read More
A pedido da PGR, ministro Gilmar Mendes determina busca e apreensão de armas em poder da deputada Carla Zambelli – STF
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal federal (STF), determinou a busca e apreensão de... Read More
Apresentação de RPV diretamente pelo credor no RS é inconstitucional – STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Rio Grande do Sul que... Read More
Rede questiona lei que instituiu política de transição energética em Santa Catarina – STF
O partido Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei catarinense que instituiu a Política Estadual de Transição Energética Justa... Read More
Presidente do STF suspende decisão que bloqueou verbas do Município de Garopaba (SC) para pagamento de dívida – STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu os efeitos de decisões judiciais que determinavam o sequestro de R$... Read More
TRT-2 cria novo canal de comunicação no WhatsApp para entidades e associações – TRT2
O TRT da 2ª Região criou um novo canal de comunicação no aplicativo WhatsApp exclusivo para transmitir informações urgentes, que precisam chegar... Read More
Mantida condenação de réu que participou de ataque e assalto a banco em Botucatu – TJSP
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Cristina Escher, da 2ª Vara... Read More