Eleições 2020: prazos eleitorais previstos para 20 de julho foram prorrogados – TSE
Dia 20 de julho seria o marco temporal para 14 prazos previstos no Calendário Eleitoral de 2020. Contudo, essa e outras datas... Read More
Agora é Lei: sancionado projeto de socorro a empresas e contribuintes afetados pela pandemia – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Na sexta-feira (17/7), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 630/2017, do Executivo, que traz uma... Read More
Eleições 2020: nova versão do aplicativo de denúncias Pardal trará melhorias sugeridas pelo MP Eleitoral – PGR
O aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral, para o recebimento de denúncias, ganhará nova versão para as eleições municipais deste ano, com melhorias... Read More
Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020 – AGÊNCIA SENADO
A reforma da legislação tributária, que vem sendo debatida no Brasil há pelo menos duas décadas, pode finalmente virar realidade em 2020.... Read More
Conselho recomenda ao INSS limite e carência para consignados – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) recomendou, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fixe o limite máximo... Read More
Provimento relaciona unidades que deverão permanecer em trabalho 100% remoto – TJSP
O Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento CSM nº 2.566/20, que relaciona as unidades que deverão permanecer em sistema de trabalho... Read More
Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico – TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um hospital filantrópico, de Santos (SP), de isenção do pagamento... Read More
Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma edição especial da Pesquisa Pronta, com entendimentos da Corte relacionados... Read More
Suspensa prisão preventiva decretada sem requerimento do MP e da autoridade policial – STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 186421 para suspender a conversão... Read More
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de... Read More