INSS em São Paulo cria alternativa para receber exigências e agilizar análise dos benefícios durante a pandemia – INSS
O INSS em São Paulo está criando uma alternativa para que os segurados possam cumprir as exigências. Como as agências estão fechadas... Read More
Recadastramento de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis fica suspenso até 30 de setembro – MINISTÉRIO DA ECONOMIA
A exigência de recadastramento anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 363, de 28... Read More
Reabertura gradual das agências do INSS é adiada para o dia 3 de agosto – INSS
A Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro... Read More
Câmara adia votação de projeto que susta norma sobre julgamentos do Carf – AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados adiou a análise do projeto (PDL 316/20) que susta os efeitos de uma portaria do Ministério... Read More
Adiada votação de MP que altera regras trabalhistas em razão da pandemia – AGÊNCIA SENADO
Foi adiada para a próxima semana a votação da medida provisória que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia de... Read More
Pandemia traz novos desafios aos 30 anos do ECA – AGÊNCIA BRASIL – DIREITOS HUMANOS
A pandemia do novo coronavírus pode agravar a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes. A preocupação é do secretário nacional dos Direitos... Read More
Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica – OAB – CONSELHO FEDERAL
Em resposta a uma consulta feita por um escritório de advocacia, a Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter... Read More
Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês – STJ
Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a... Read More
Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial pode lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e requisitar exames... Read More
Direitos fundamentais em investigações internas é tema de webinar gratuito – AASP
A AASP realiza na terça-feira, 14/7, às 10 horas, o webinar gratuito “Direitos fundamentais em investigações internas”. Participam do evento os seguintes... Read More