Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente – STJ
???Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.013), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que,... Read More
Decreto atualiza o Regulamento da Previdência Social às regras da Nova Previdência – INSS
Foi publicado no Diário Oficial da União, na quarta-feira (1°/7), o Decreto n° 10.410 que promove uma ampla atualização no regulamento que... Read More
Justiça do Trabalho condena empresa de entregas a indenizar motorista que cumpria jornada extenuante – TRT3
Uma empresa especializada em entregas de produtos vendidos pela internet, catálogos, mídia impressa e TV foi condenada a pagar R$ 22 mil... Read More
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego e condena fazenda a pagar direitos a trabalhador – TRT23
O trabalhador morava no alojamento da fazenda, cumpria ordens do gerente, recebia adiantamentos e não podia mandar um substituto em seu lugar,... Read More
Senado aprova MP que prorroga prazo para assembleias de sócios – AGÊNCIA SENADO
Em sessão remota nesta quinta-feira (2), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorroga o prazo, em razão da pandemia... Read More
Congresso promulga emenda que adia eleições municipais para novembro – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
Em uma sessão do Congresso Nacional concorrida, com parte de autoridades presentes presencialmente e parte de forma remota, foi promulgada nesta quinta-feira... Read More