Lançado protocolo brasileiro de entrevistas em depoimento especial – TJMS
O Brasil agora tem um Protocolo de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A novidade foi lançada... Read More
PGR edita portaria para ampliar transparência do sistema eletrônico do MPF – PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, publicou nesta quinta-feira (16) a Portaria PGR/MPF 622/2020, que visa a dar mais transparência ao sistema... Read More
Credor titular de hipoteca judiciária tem crédito classificado como garantia real pela Justiça – TJSP
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, por votação unânime, a classificação do crédito... Read More
Quase 70% de famílias de presos estão sem notícias em São Paulo – AGÊNCIA BRASIL – DIREITOS HUMANOS
A maioria das famílias de pessoas presas no estado de São Paulo está sem notícias durante a pandemia do novo coronavírus, mostra... Read More
Cartórios passam a monitorar violência patrimonial contra idosos – AGÊNCIA BRASIL – DIREITOS HUMANOS
Os cartórios de todo o país passaram a monitorar tentativas de violência patrimonial ou financeira contra idosos durante a pandemia de covid-19.... Read More
Medida provisória que muda regras trabalhistas perde a validade no domingo – AGÊNCIA CÂMARA
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/20, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O... Read More
Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento – AGÊNCIA SENADO
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto... Read More
Aprovada flexibilização de regras de licitações para enfrentar a pandemia – AGÊNCIA SENADO
Com 59 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei... Read More
MP institui linha de crédito para micro e pequenas empresas – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O governo editou uma medida provisória (MP) que abre uma linha de crédito destinada a microempresas e empresas com faturamento de até... Read More
Perspectivas sobre inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados – AASP
A AASP promove na sexta-feira, 24/7, às 17 horas, o webinar gratuito “Perspectivas sobre inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção... Read More