Ministro nega recurso em ação sobre correção de dívidas trabalhistas – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu ontem (2) que sua decisão envolvendo índices de correção de dívidas trabalhistas... Read More
Lei que autoriza cesária sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, de forma unânime, como inconstitucional a Lei estadual 17.137, de 23 de agosto de... Read More
Superindividamento na pandemia é tema de webinar gratuito – AASP
A AASP promove na terça-feira, 7/7, às 14h30, o webinar gratuito: “Superindividamento na pandemia”. Os expositores serão os advogados e professores: Bruno... Read More
Alerta sobre o aviso nº 43 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – AASP
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) publicou o Aviso nº 43/2020, no último dia 15 de maio, comunicando que... Read More
AASP lança hoje, 3/7, às 15 horas, a plataforma digital do Centro de Mediação – AASP
A plataforma digital do Centro de Mediação da Associação dos Advogados (AASP) será lançada hoje, sexta-feira, 3/7, às 15 horas, durante o... Read More
TRF3 disponibiliza mais de r$ 4 bilhões para pagamento de precatórios – TRF3
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição sobre os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, disponibilizou... Read More
Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia – TRF4
Considerando presumidas as frustrações e prejuízos causados pela impossibilidade de utilizar plenamente um imóvel adquirido para moradia, a Turma Regional de Uniformização... Read More
Módulo de quebra de sigilo bancário aperfeiçoa Bacenjud – CNJ
Magistrados das diversas comarcas do país passarão a ter acesso ágil e seguro a informações bancárias necessárias à prestação de serviços jurisdicionais,... Read More
Mudanças no Regimento Interno enfatizam atuação colegiada do STF – STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, em sessão administrativa eletrônica encerrada nesta quarta-feira (1º), alterações no Regimento Interno da Corte... Read More
Receita Federal trata do Regime Fiscal de Sociedade Unipessoal de Advocacia – AASP
Em 29.06, a Receita Federal do Brasil editou a Solução de Consulta n. 88 – COSIT, na qual reconheceu ser aplicável à... Read More