STJ remete ao STF recursos contra acórdão proferido em repetitivo sobre tempo de serviço rural – STJ
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu recursos extraordinários interpostos pelo Instituto Nacional do... Read More
Além de multa, empresas de tecnologia que não fornecem dados à Justiça podem ter valores bloqueados e nome inscrito em dívida ativa – STJ
No âmbito de investigações na esfera penal, o magistrado pode estabelecer multa diária caso empresas de tecnologia se recusem a fornecer informações... Read More
Cade revoga suspensão de parceria entre Facebook e Cielo para pagamentos por WhatsApp – CADE
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) revogou, nesta terça-feira (30/06), medida cautelar que suspendeu a parceria entre Facebook e Cielo para... Read More
Tribunal determina ao INSS que analise requerimento de benefício no prazo máximo de 30 dias – TRF1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara da Seção... Read More
Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro que esperou por horas em aeroporto – TJES
Uma companhia aérea foi condenada a indenizar um menor de idade pelo cancelamento de seu voo. Além de precisar esperar por um... Read More
Dentista é condenado a indenizar adolescente que engoliu broca durante extração dentária – TJSC
Uma adolescente que, ao realizar extração de dois dentes do siso engoliu uma broca durante o procedimento, deverá ser indenizada pelo dentista... Read More
Contrato de namoro pode servir a casais que coabitam durante a quarentena; especialista comenta – IBDFAM
Desde o início da pandemia do Coronavírus, muitos casais resolveram cumprir juntos a quarentena. A vivência na mesma casa, ainda que momentaneamente,... Read More
Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia – AGÊNCIA SENADO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei 14.017, de 2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas... Read More
Lei do auxílio para instituições de acolhimento de idosos é sancionada – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (30), a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União, no valor de R$ 160... Read More
Câmara aprova MP que protege bancos de volatilidade cambial durante pandemia – AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Medida Provisória 930/20, que torna possível aos bancos com investimentos no... Read More