Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial – TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. e a Bradesco Vida e Previdência ao pagamento de... Read More
Ministro Alexandre de Moraes pede informações sobre extradição de Allan dos Santos ao Ministério da Justiça – STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer informações acerca das medidas adotadas no âmbito do Ministério da Justiça... Read More
STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamente – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas pela Lei 14.230/2021 podem... Read More
Decreto sobre greve de servidores federais somente se aplica a serviços essenciais, decide STF – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas previstas no Decreto 7.777/2012, que visam garantir a continuidade das atividades durante greves,... Read More
TJSP anuncia expansão da alteração no peticionamento eletrônico de 2º grau – AASP
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que realizaria ontem (14/3) a expansão da alteração no peticionamento eletrônico de Segundo... Read More
Estado deve providenciar vaga em residência inclusiva à jovem com deficiência – TJSP
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz José Renato da Silva... Read More
Inserção de textos e desenhos em materiais publicitários é tributável pelo Imposto Sobre Serviços (ISS) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, reconheceu que a inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda... Read More
Prisão preventiva após 90 dias não pode ser revogada automaticamente, decide STF – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a ausência da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90 dias não... Read More
Webinar – "A advocacia para o pequeno e o grande produtor rural. O crédito como fomento da atividade agropecuária e inovações trazidas pela Lei do Agro" – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizará, em 23 de março, o webinar “A advocacia para o pequeno e o... Read More
AASP participa da Aula Magna de Direito da Kroton Educacional – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo presidente Mário Luiz Oliveira da Costa, participou da Aula Magna dos cursos... Read More