Estado deve providenciar vaga em residência inclusiva à jovem com deficiência – TJSP
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz José Renato da Silva... Read More
Inserção de textos e desenhos em materiais publicitários é tributável pelo Imposto Sobre Serviços (ISS) – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão unânime, reconheceu que a inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda... Read More
Prisão preventiva após 90 dias não pode ser revogada automaticamente, decide STF – STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que a ausência da reavaliação da prisão preventiva no prazo de 90 dias não... Read More
Webinar – "A advocacia para o pequeno e o grande produtor rural. O crédito como fomento da atividade agropecuária e inovações trazidas pela Lei do Agro" – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realizará, em 23 de março, o webinar “A advocacia para o pequeno e o... Read More
AASP participa da Aula Magna de Direito da Kroton Educacional – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representada pelo presidente Mário Luiz Oliveira da Costa, participou da Aula Magna dos cursos... Read More
AASP e IBDA se reúnem para renovar parceria – AASP
Na tarde desta quinta-feira (10/3), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) reuniram,... Read More