Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico – TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão de um hospital filantrópico, de Santos (SP), de isenção do pagamento... Read More
Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta – STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma edição especial da Pesquisa Pronta, com entendimentos da Corte relacionados... Read More
Suspensa prisão preventiva decretada sem requerimento do MP e da autoridade policial – STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 186421 para suspender a conversão... Read More
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito – STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de prestação de... Read More
União estável simultânea ao casamento é reconhecida após morte e tem efeitos jurídicos assegurados – IBDFAM
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC reconheceu a união estável com pedido de pensionamento feito pela companheira, que viveu... Read More
Restaurante comprova início de contrato de trabalho por meio de conversas no WhatsApp – TRT18
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho de Itumbiara,... Read More
Videoaudiências de instrução: desafio que pode ser superado na Justiça do Trabalho de São Paulo – TRT2
Diante da insegurança que vivemos atualmente por conta da pandemia do novo coronavírus, outras áreas da nossa vida – pessoal e profissional... Read More
Bancário do MT aposentado por invalidez receberá indenização por danos moral e existencial – TRT23
Um bancário que foi aposentado precocemente por invalidez, após trabalhar por 23 anos no mesmo banco, garantiu na Justiça o direito de... Read More