Justiça não pode interferir e garantir moratória de cartão de crédito para consumidor – TJSC
A 1ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis negou tutela antecipada para que cliente de instituição financeira obtenha moratória... Read More
Covid-19: decreto inclui construção civil entre atividades essenciais – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (7) um decreto incluindo a construção civil e outras atividades no rol dos serviços públicos e... Read More
TSE: Justiça Eleitoral decide sobre crimes comuns anexos a eleitorais – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem (7), em sessão administrativa feita por videoconferência, o texto final da resolução que dá à... Read More
São Paulo retoma e amplia rodízio de veículos para conter coronavírus – AGÊNCIA BRASIL – GERAL
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou ontem (7) a volta e a ampliação do rodízio de veículos na capital paulista.... Read More
Receita adequa norma que trata da entrega da Dirf pelos microempreendedores individuais – RECEITA FEDERAL
Foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1945 que a dispensa a entrega... Read More
TRF4 considera que Receita Federal pode compartilhar informações com MPF para investigação de crimes tributários – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento aos embargos de declaração interpostos pelo sócio de uma empresa, situada... Read More
Ministro Ricardo Lewandowski divulga aditivo ao acordo dos planos econômicos – STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a publicação, no Diário Oficial da União, do Termo Aditivo ao Acordo... Read More
STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de... Read More
Estados em lockdown devem suspender prazos processuais, diz CNJ – CONSULTOR JURÍDICO
Os estados que tiverem decretado o lockdown – suspensão generalizada de serviços e circulação de pessoas por conta da epidemia do coronavírus... Read More
Prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020 . com novas diretrizes para a atuação do Poder... Read More