Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvida se as eleições municipais em outubro estão... Read More
Banco Central regulamenta open banking no Brasil – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) regulamentaram o open banking no Brasil. O open banking é o compartilhamento... Read More
Banco Central regulamenta transição para a duplicata eletrônica – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) estabeleceram as regras para que todas as duplicatas sejam registradas de forma... Read More
Companhia aérea deverá providenciar volta de passageiros na Austrália – TJSP
A pandemia desencadeada pela Covid-19 vem atingindo inúmeros consumidores e setores da sociedade, sendo o ramo turístico um dos grandes impactados. Acompanhando... Read More
Testemunha que tem ação contra o mesmo empregador não é considerada suspeita – TST
O empregado de uma microempresa de Aracaju (SE) conseguiu o direito de ver a ação trabalhista que move contra a ex-empregadora ir... Read More
TRF3 confirma condenação por publicações discriminatórias em rede social – TRF3
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem pelo... Read More
Confira os principais julgamentos do STF na sessão virtual de 24 a 30/4 – STF
O Plenário do Supremo Tribunal examinou uma pauta de 133 processos na sessão virtual realizada de 24 a 30/4. No mesmo período,... Read More
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico – STF
O envio de arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser feito por meio do... Read More