Novos aposentados só podem fazer empréstimo consignado 90 dias após concessão do benefício – G1
Já estão em vigor novas regras para a contratação de empréstimo consignado. É aquela modalidade de empréstimo com desconto direto na aposentadoria.... Read More
Fazenda notifica proprietários de 309 mil veículos finais de placas 9 e 0 com débitos de IPVA – SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notifica proprietários de 309.606 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade... Read More
Aprovada PEC que amplia competências do defensor público-geral federal – AGÊNCIA SENADO
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23), por unanimidade, com 68 votos favoráveis, a proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017)... Read More
Justiça nega pedido de amante que reivindicava o reconhecimento de união estável – TJES
Uma moradora de Ibatiba teve o pedido de reconhecimento de união estável negado pela Vara Única do município. Na ação, ela sustenta... Read More
Falta de divisória em chuveiro gera dano moral a empregado de SP – TRT2
O Tribunal Regional da 2ª Região (SP) manteve decisão de 1ª instância que condenou uma indústria de pneus ao pagamento de dano... Read More
Frentista de RS assaltado durante trabalho receberá indenização – TRT4
Um frentista de um posto de gasolina de Santa Cruz do Sul (RS) deve receber R$9 mil de indenização por danos morais,... Read More
Dívidas de IPVA não podem sobrepor-se aos créditos trabalhistas em caso de leilão de veículo – TRT10
Créditos trabalhistas, por sua natureza alimentar, se sobrepõem a eventuais créditos tributários. Com esse argumento, por unanimidade de votos, a Terceira Turma... Read More
Condenação criminal de empregado de MG autoriza dispensa por justa causa – TRT3
A condenação criminal do empregado, transitada em julgado, autoriza a dispensa por justa causa, de acordo com o artigo 482, “d”, da... Read More
Incidência de ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando aferidos pela sistemática do lucro presumido, é tema de repetitivo – STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470 – todos de relatoria... Read More