STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada – AGÊNCIA BRASIL – JUSTIÇA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade... Read More
Bolsonaro sanciona lei de criação da Empresa Simples de Crédito – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (24), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que cria a Empresa Simples de Crédito... Read More
Cooperação com CNJ fornecerá embasamento para ação de defensorias públicas – CNJ
Viabilizar o acesso a pareceres técnico-científicos sobre medicamentos, produtos, procedimentos e tratamentos médicos e estimular o desenvolvimento de ações que garantam os... Read More
Lei municipal sobre regime de tributação de sociedades de advogados é inconstitucional – STF
Em sessão extraordinária desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de que é inconstitucional lei... Read More
Decisão de busca e apreensão de menor é impugnável por agravo de instrumento – STJ
A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para efeito de transferência de guarda provisória pode ser impugnada por... Read More