Pesquisa investigará desempenho do Judiciário sob ótica do Ministério Público – CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já está recebendo as contribuições de membros do Ministério Público (MP) sobre o funcionamento do Poder... Read More
Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária – TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao Banco Bradesco S.A. pagar os... Read More
Para Segunda Turma, indenização por mineração ilegal deve ser de 100% do faturamento ou do valor de mercado – STJ
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que, nos casos de extração ilegal de... Read More
STF inicia julgamento de ação contra resolução do Conama sobre qualidade do ar – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão desta quarta-feira (4), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148,... Read More
STF defende lealdade ao estado democrático e cooperação institucional como proteção da República – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o ministro Edson Fachin manifestaram, nesta quarta-feira (4), o apreço e... Read More
"Encontro Nacional dos Coordenadores dos Cursos de Direito Ensino Jurídico no Brasil Experiências e Desafios na Pós-Modernidade – AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Meu Curso, com o apoio da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED),... Read More
Mercado Jurídico 4.0 é tema de palestra no coworking de Campinas – AASP
O que se espera do profissional do direito no pós-pandemia? Quais são os desafios e as competências do momento? Para falar sobre... Read More