Nova lei cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte – AGÊNCIA CÂMARA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (4) a Lei 14.290/22, que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, cuja... Read More
Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade – TST
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de... Read More
Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado – TJSP
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou associação de proprietários de um condomínio em Piracicaba... Read More
Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso – STJ
Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo... Read More
STJ envia ao STF habeas corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por venda de decisões – STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus... Read More
Presidente do STJ nega suspensão de processo contra PMs por morte de estudante no Rio – STJ
Os dois policiais militares denunciados pela morte da estudante Maria Eduarda Alves da Conceição tiveram negado seu pedido para suspender o andamento... Read More
Governador de SE questiona regra da constituição estadual sobre execução de emenda parlamentar impositiva – STF
O governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7060, no Supremo Tribunal Federal (STF),... Read More
Comece o ano atento ao seu planejamento financeiro e previdenciário – AASP
O começo de um novo ano traz consigo a possibilidade de começar tudo de forma diferente. Com um bom planejamento desde janeiro,... Read More