Câmara concluiu votação de PEC que cria polícias penais – AGÊNCIa BRASIL – POLÍTICA
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)... Read More
Empresas poderão abrir filiais em outros estados instantaneamente – AGÊNCIa BRASIL – ECONOMIA
A abertura de filiais de empresas em estados fora da sede passou a ser instantânea. Por meio da integração digital das juntas... Read More
Dentista sofre condenação por extração malfeita de dente do siso que abalou paciente – TJSC
O paciente foi ao dentista em Camboriú, extraiu um do siso e voltou para casa. Sentia dores na face e sensação de... Read More
Família de operário morto ao cair em poço de elevador em Belo Horizonte receberá R$ 250 mil – TRT3
A Justiça do Trabalho condenou uma siderúrgica ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 250 mil à família de um... Read More
TRF4 confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (5/11) um recurso do INSS e manteve a implantação de aposentadoria... Read More
STF decide que cumprimento da pena deve começar após esgotamento de recursos – STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal (CPP) que... Read More
Senado aprova PEC que torna feminicídio crime imprescritível – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O Senado aprovou ontem (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º da Constituição para determinar... Read More