Quarta Turma afasta responsabilidade de banco e universidade por sequestro-relâmpago em estacionamento – STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Banco do Brasil e a Universidade Potiguar (UnP), de Natal,... Read More
Corte Especial aprova súmula sobre legitimidade de ente público em ação possessória – STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma súmula sobre a legitimidade do ente público para atuar incidentalmente em... Read More
Lei que proíbe copo e talher de plástico é aprovada na Câmara – AGORA SÃO PAULO
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), em segunda e última votação, o projeto de lei que proíbe o... Read More