Atos pró-golpe podem configurar crime ou liberdade de expressão, dizem especialistas – FOLHA DE S. PAULO – PODER
O ato de segurar um cartaz pedindo intervenção militar no país ou o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso,... Read More
Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o emprego de arma branca no crime de roubo pode servir... Read More