maio 2020

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (6) nota técnica sobre Termos de Adesões ou Subscrições de pessoas físicas em Acordos...

Covid-19: uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos comerciais passa a ser obrigatório – PREFEITURA DE S. PAULO

O uso de máscaras em áreas públicas e estabelecimentos passa a ser obrigatório na cidade de São Paulo a partir desta quinta-feira...

Medida provisória autoriza pagamento antecipado e estende RDC para todas as licitações – AGÊNCIA CÂMARA

A Medida Provisória 961/20 autoriza o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em todas as licitações realizadas no País durante...

Volta dos prazos é importante, mas pode prejudicar direito de defesa – CONSULTOR JURÍDICO

A retomada dos prazos de processos judiciais e administrativos eletrônicos a partir desta segunda-feira (4/5) é uma medida importante para o Judiciário...

Indeferidos pedidos de habeas corpus para colocar presos idosos de SP em regime domiciliar – STJ

Três habeas corpus coletivos impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objetivo de colocar em liberdade ou em regime domiciliar...

Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão – STJ

?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar, no...

Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação – STJ

?Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça – além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do...

STF conclui julgamento de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante pandemia – STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (6), decidiu que estados e municípios, no âmbito de suas...

AASP realiza amanhã, sexta-feira, 8/5, três webinars gratuitos – AASP