Receita Federal revoga 81 instruções normativas – RECEITA FEDERAL
A Receita Federal revogou 81 instruções normativas (INs), publicadas entre 1983 e 2016, que já não produziam mais efeitos legais. A medida... Read More
Mantida decisão que determina que livraria em recuperação judicial devolva parte de estoque para editoras – TJSP
O desembargador Cesar Ciampolini, integrante da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, manteve decisão que determinou que livraria em recuperação judicial devolva... Read More
Segunda Seção definirá momento da existência do crédito para fins de sujeição aos efeitos da recuperação – STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, no rito dos recursos repetitivos, o momento em que o crédito... Read More
Corregedor pede informações a GT de falências para elaborar provimento – CNJ
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, nesta quarta-feira (13/5), ofício ao Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça... Read More
Suspensão de prazos de processos físicos é prorrogada até 31/5 – STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 31/5, da suspensão dos prazos processuais de processos... Read More
AASP promove amanhã, sexta-feira, 15/5, webinar gratuito sobre o Regime Jurídico Emergencial (PL 1.179/2020) – AASP
A AASP realiza nesta sexta-feira, 15/5, às 10 horas, o webinar gratuito Regime Societário e das pessoas jurídicas de direito privado no... Read More
Atos pró-golpe podem configurar crime ou liberdade de expressão, dizem especialistas – FOLHA DE S. PAULO – PODER
O ato de segurar um cartaz pedindo intervenção militar no país ou o fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso,... Read More
Emprego de arma branca no roubo pode ser circunstância desabonadora na primeira fase da dosimetria – STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o emprego de arma branca no crime de roubo pode servir... Read More
MPF propõe diretrizes para revisão de contratos educacionais no contexto da covid-19 – PGR
O Ministério Público Federal (MPF) expediu nesta terça-feira (12) nota pública com orientações para a atuação de membros da instituição quanto à... Read More
Maioria dos governadores manterá academias e salões fechados – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
Governadores de diversos estados decidiram que vão manter fechados salões de beleza, barbearias e academias de ginástica, mesmo com o decreto presidencial... Read More