Sem condições de pagar por perícias médicas, segurado do INSS tem assistência judiciária gratuita concedida pelo TRF4 – TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu ontem (14/5) o pleno direito de assistência judiciária gratuita a um segurado do... Read More
Cônjuge que autorizou o outro a prestar aval não é avalista e não precisa ser citado em execução – STJ
?Um cônjuge que apenas autorizou o outro a prestar aval, nos termos do artigo 1.647 do Código Civil (outorga uxória), não é... Read More
CNJ atualiza normas para enfrentar efeitos da pandemia – CNJ
As restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19, que já matou 13 mil brasileiros em menos de três... Read More
STF mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições municipais de 2020 – STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (14), o indeferimento de pedido liminar na Ação Dieta de Inconstitucionalidade (ADI)... Read More
Missa de Santo Ivo será transmitida on-line pela AASP, OAB SP e IASP – AASP
Em momento de necessário isolamento social, a tradicional missa em homenagem ao patrono dos advogados e operadores do Direito (desembargadores, juízes, servidores,... Read More
Habilitação retardatária no quadro de credores só pode ocorrer até o fim do processo de recuperação – STJ
Após a homologação judicial do quadro geral de credores, por sentença, os pedidos de habilitação retardatários ainda poderão ser formulados na Justiça,... Read More
Empresa de ônibus deve indenizar passageiros por atraso de viagem – TJMS
O juiz Bruno Palhano Gonçalves, da 1ª Vara de Coxim, julgou procedente ação ajuizada por uma mulher e dois homens e condenou... Read More
Banco deve indenizar cliente que teve autodepósito creditado em conta de terceiro – TJMS
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelo cliente de um banco para condenar... Read More
CVM altera norma para viabilizar a entrega de proposta de Acordo Administrativo em processo de Supervisão – CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou ontem, 13/5/2020, a Instrução CVM 624, que altera a Instrução CVM 607, que dispõe sobre... Read More
Promotor de vendas que recebia salários atrasados receberá indenização por danos morais – TRT18
rabalhador que comprovou receber salários com atraso tem direito a indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do... Read More