Webinar gratuito: Direito comparado Brasil/Portugal – AASP
Dando sequência à série de webinars que discutem questões jurídicas relacionadas à crise ocasionada pelo coronavírus, a AASP realizará hoje, terça-feira, 19/5,... Read More
Para Sexta Turma, reincidência que aumenta pena por posse de drogas para uso próprio é específica – STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e concluiu que o aumento de pena no crime de... Read More
É lícita a coleta de provas em telefones celulares no momento da prisão, defende MPF – PGR
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na quinta-feira (14) recurso extraordinário contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reconheceu como... Read More
MPF é contrário à exigência de inscrição de defensor público na OAB – PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contrário ao pleito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que trata de recursos extraordinários... Read More
Advogado não consegue salvo-conduto contra medidas de isolamento social em Fortaleza – STJ
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entendeu não ser possível o julgamento de habeas corpus com o qual... Read More
CVM regulamenta assembleias digitais de titulares de valores mobiliários representativos de dívida – CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou ontem, 14/5/2020, a Instrução CVM 625, que regulamenta a realização de assembleias digitais por parte... Read More
Fundo de financiamento de campanha pode ser usado para pagar fiscais – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
Em sessão remota nesta quinta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu afirmativamente a uma consulta formulada pelo Partido da Mulher Brasileira... Read More
Covid-19: Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial – AGÊNCIA BRASIL – POLÍTICA
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei do Senado que cria regras transitórias para as... Read More
Participação estrangeira em licitações nacionais é adiada para agosto – AGÊNCIA BRASIL – ECONOMIA
Prevista para ter entrado em vigor na segunda-feira (11), a participação de empresas estrangeiras em licitações nacionais foi adiada para 1º de... Read More
Tribunal mantém pagamento integral de credores trabalhistas – TJSP
Em decisão proferida nesta quinta-feira (14), o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, determinou o... Read More